A aceitação desta Política de Privacidade se dá no ato da visitação deste site, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita neste documento, não deve utilizar a Plataforma.
Informações Coletadas
A Semana do Chá coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, comentários, informações institucionais e comerciais. São coletadas pela Semana do Chá todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.
A Semana do Chá também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A Semana do Chá também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. Nesse caso, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
Utilização e Tratamento Das Informações
A Semana do Chá considera as informações de navegação coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela Semana do Chá, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins de marketing e comunicação institucional.
O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a Semana do Chá utilize as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para a adequada prestação de serviços e suporte do evento.
Ressalva de Dados Públicos: O Usuário, na qualidade de Embaixador ou participante, declara expresso conhecimento de que os dados institucionais, comerciais, de imagem, logotipos e de atividades por ele voluntariamente inseridos no formulário de cadastro não estarão protegidos por sigilo, sendo especificamente destinados à exibição pública e ampla divulgação no Mapa Interativo Oficial do evento e demais canais de comunicação da Semana do Chá.
O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais ou informativos deverá enviar um e-mail para semanadaculturadocha@gmail.com, solicitando o não recebimento dessas mensagens, ou então ele próprio realizar sua exclusão através dos links disponibilizados nos e-mails recebidos.
Importante lembrar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a Semana do Chá não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
Compartilhamento de Informações
A Semana do Chá poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma nas seguintes situações:
- Quando necessário às atividades comerciais e operacionais do evento, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de processamento financeiro para o recebimento de taxas de manutenção;
- Para proteção dos interesses da Semana do Chá em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais ou administrativas;
- No caso de transações e alterações estruturais envolvendo a Organização Central da Semana do Chá, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e da plataforma;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Armazenamento das Informações
As informações dos Usuários serão armazenadas pela Semana do Chá em servidores próprios ou por ela contratados.
A Semana do Chá emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
- Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
- Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
- Compromisso de sigilo absoluto por parte daqueles que entrarem em contato com as informações internas. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
Esta Política representa o esforço da Semana do Chá no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.
Exclusão das Informações
Mediante solicitação do Usuário pelo e-mail semanadaculturadocha@gmail.com, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela Semana do Chá quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.
A Semana do Chá fará os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, inviabilizando de forma definitiva a permanência de sua atividade e de sua marca no Mapa Oficial do evento.
O Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Semana do Chá respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira e pelas obrigações fiscais vigentes.
Atualização desta Política
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, com o objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso, é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.
Legislação e Foro Competentes
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para dirimir quaisquer controvérsias ou dúvidas decorrentes deste instrumento, as partes elegem exclusivamente o Foro da Comarca de São Bento do Sapucaí-SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.